http://castrosadv.com/publicacoesBLOG RSSTue, 07 Apr 2020 13:50:47 GMTTue, 07 Apr 2020 13:50:47 GMThttp://castrosadv.com/publicacoes/procuração-em-causa-própria-alternativa-segura-à-doação-em-transações-imobiliáriasIntroduçãoA transmissão de imóveis entre pais e filhos, irmãos ou outros familiares próximos geralmente é feita por meio de doação. No entanto, esse procedimento pode implicar custos elevados com impostos e burocracia adicional. Uma alternativa viável e menos onerosa é a procuração em causa própria, um instrumento que transfere poderes ao procurador para realizar a venda do imóvel para si mesmo ou terceiros, sem necessidade de um novo contrato ou escritura.O Que é a Procuração em CausaFri, 28 Feb 2025 12:19:12http://castrosadv.com/publicacoes/procuração-em-causa-própria-alternativa-segura-à-doação-em-transações-imobiliáriashttp://castrosadv.com/publicacoes/nova-adjudicação-de-imóvel-extrajudicialSimplificando o complexo tema, trata-se de uma das formas de regular “quaisquer atos ou negócios jurídicos que impliquem promessa de compra e venda ou promessa de permuta, bem como as relativas a cessões ou promessas de cessão, contanto que não haja direito de arrependimento exercitável”.Através do novo procedimento torna-se possível registrar um imóvel em cartório sem necessidade de demandar judicialmente, transferindo sua propriedade, mesmo que não possua “escritura originária” regular,Mon, 26 Feb 2024 14:32:08http://castrosadv.com/publicacoes/nova-adjudicação-de-imóvel-extrajudicialhttp://castrosadv.com/publicacoes/holding-patrimonial-sistema-de-gestão-de-bens-e-sucessãoAs Holding’s patrimoniais e familiares, vem sendo cada vez mais utilizadas como mecanismo de gestão de patrimônio da empresa ou da família, visando estabelecer sua organização destinação patrimonial, redução de encargos tributários e planejamento sucessório.A crescente utilização de sistemas de proteção patrimonial e familiar, através de Holding’s, demandam adoção de suporte jurídico competente, para sua constituição. A Holding é definida de forma sintética  como uma pessoa jurídica, que podeTue, 10 Oct 2023 13:32:58http://castrosadv.com/publicacoes/holding-patrimonial-sistema-de-gestão-de-bens-e-sucessãohttp://castrosadv.com/publicacoes/participantes-de-planos-de-previdencia-privada-tem-direito-a-deducao-do-irpf-sobre-contribuicoes-extOs participantes que contribuem para planos de previdência privada fechada e que estejam sendo obrigados a suportar equacionamentos desses planos (em razão de déficits), por meio das chamadas contribuições extraordinárias, têm direito a realizar dedução na base de cálculo do Imposto de Renda, conforme entendimento pacificado da jurisprudência.Mon, 26 Feb 2024 14:21:12http://castrosadv.com/publicacoes/participantes-de-planos-de-previdencia-privada-tem-direito-a-deducao-do-irpf-sobre-contribuicoes-exthttp://castrosadv.com/publicacoes/reducao-salarial-e-suspensao-do-contrato-de-trabalho-analise-da-mp-936-2020Em 1º de abril foi editada a Medida Provisória 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus. Esta MP possui 20 artigos que inovam em importantes institutos trabalhistas, a serem analisados a seguir.Tue, 07 Apr 2020 13:50:47http://castrosadv.com/publicacoes/reducao-salarial-e-suspensao-do-contrato-de-trabalho-analise-da-mp-936-2020http://castrosadv.com/publicacoes/empregado-que-substitui-outro-tem-direito-a-receber-diferencas-salariaisEmpregado que substitui outro tem direito a receber os benefícios, inclusive o salário, equivalentes aos de quem ele está substituindo.Sat, 25 Jan 2020 10:34:57http://castrosadv.com/publicacoes/empregado-que-substitui-outro-tem-direito-a-receber-diferencas-salariaishttp://castrosadv.com/publicacoes/saiba-tudo-sobre-o-serviço-oficial-brasileiro-que-promete-ajudar-o-consumidorO consumidor agora poderá usar uma plataforma oficial brasileira para registrar reclamações e buscar soluções para seus problemas de consumo.Tue, 07 Jan 2020 10:02:01http://castrosadv.com/publicacoes/saiba-tudo-sobre-o-serviço-oficial-brasileiro-que-promete-ajudar-o-consumidorhttp://castrosadv.com/publicacoes/conheca-a-conciliacao-via-whatsapp-do-trt2A conciliação virtual via WhatsApp existe desde 2017 no TRT2 e já produz resultados práticos.Thu, 26 Sep 2019 23:20:12http://castrosadv.com/publicacoes/conheca-a-conciliacao-via-whatsapp-do-trt2http://castrosadv.com/publicacoes/lei-da-liberdade-economica-saiba-o-que-mudou-na-legislacao-trabalhistaA Lei 13.874/2019 já está em vigor e alterou vários artigos da CLT.Thu, 26 Sep 2019 20:24:46http://castrosadv.com/publicacoes/lei-da-liberdade-economica-saiba-o-que-mudou-na-legislacao-trabalhistahttp://castrosadv.com/publicacoes/bolsonaro-sanciona-lei-que-beneficia-lactantes-concurseirasA Lei 13.872/2019 garante direito de amamentação durante a realização de concurso público.Thu, 19 Sep 2019 12:06:02http://castrosadv.com/publicacoes/bolsonaro-sanciona-lei-que-beneficia-lactantes-concurseirashttp://castrosadv.com/publicacoes/pessoa-juridica-pode-ser-classificada-como-consumidoraEntenda quem é a figura do consumidor para o Direito.Wed, 18 Sep 2019 23:26:25http://castrosadv.com/publicacoes/pessoa-juridica-pode-ser-classificada-como-consumidora